Informação sobre apostila, legalização e tradução de certidões portuguesas para uso fora de Portugal.
Receber informações sobre apostila e traduçãoQuem precisa de apresentar uma certidão portuguesa no estrangeiro — para um processo de nacionalidade, herança, ou outro efeito legal — normalmente precisa de tratar da apostila (ou legalização consular) e, em muitos casos, de uma tradução certificada.
Esta página explica, em traços gerais, este processo adicional que se soma ao pedido da certidão em si.
Muitos processos internacionais exigem que os documentos emitidos em Portugal sejam reconhecidos pelas autoridades de outro país. Isto pode implicar a Apostilha da Convenção da Haia ou, quando aplicável, legalização consular — dependendo do país onde o documento será utilizado.
Quando os documentos são apresentados num país com idioma diferente do português, pode ser necessária tradução certificada ou juramentada, reconhecida pelas autoridades competentes. A forma de certificação depende da legislação aplicável e da entidade que vai receber os documentos.
Uma certidão incorreta, desatualizada ou emitida em formato inadequado pode originar atrasos ou a necessidade de novos documentos. Vale a pena confirmar antecipadamente qual o documento necessário, se existe necessidade de apostilha, e se será necessária tradução.
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É um certificado que autentica um documento público para que seja reconhecido noutro país signatário da Convenção de Haia, sem necessidade de legalização consular adicional.
Depende do país e da entidade que vai receber o documento — algumas aceitam o documento apostilado sem tradução.